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Aprenda a Calcular a Rescisão Trabalhista

como é feito o calculo

 

A demissão é um dos momentos mais frustrantes do trabalhador. Muitas dúvidas surgem, principalmente com relação ao acerto de valores com o ex-funcionário. E se você está lendo isso, provavelmente está passando por essa situação agora.

Para calcular a rescisão trabalhista é preciso entender o motivo pelo qual o empregado foi demitido. A partir disso que se inicia os cálculos. Vamos juntos aprender como funciona na prática.

 

O Motivo da Demissão

 

Antes de iniciar o cálculo, é preciso entender o motivo da demissão, que pode ser: 

  1. Você pediu demissão;
  2. A empresa te demitiu com justa causa;
  3. A empresa te demitiu sem justa causa;
  4. Você e a empresa entraram num acordo no momento do desligamento (nova lei trabalhista) .

 

Em casos de demissão sem justa causa, você recebe o valor integral do seu salário depositado no Fundo Garantidor por Tempo de Serviço (FGTS). Caso contrário, não. E ainda precisamos falar sobre o Aviso Prévio, direito mútuo, do empregado e empregador, que garante tempo para que:

  • O empregado arrume outro emprego;
  • Para que o empregador arrume outra pessoa para o cargo.

Existem duas situações para o cumprimento do aviso prévio:

  • Trabalhado: o trabalhador continua trabalhando até o fim do contrato e recebe o salário normal.
  • Indenizado: o contrato é encerrado imediatamente e o empregador paga a remuneração que seria devida a você pelo tempo do aviso.

 

Observação: em caso de pedido de demissão e não cumprimento do aviso prévio, o empregado que paga a indenização.

 

Direitos Trabalhistas

 

Para calcular a rescisão é necessário conhecer quais verbas rescisórias abrangem cada situação de desligamento da empresa. Acompanho o quadro demonstrativo abaixo:

Direitos Trabalhistas

Aprenda a Calcular a Rescisão Trabalhista

 

Como forma demonstrativa, vamos apurar a rescisão trabalhista do Felipe, que foi demitido sem justa causa, abrangendo todas as parcelas trabalhistas.

Felipe entrou na empresa dia 04/07/2018, recebia R$ 1.500,00 por mês e recebeu a comunicação de seu desligamento sem justa causa no dia 03/02/2020.

O aviso prévio será indenizado e Felipe não gozou das férias durante seu contrato de trabalho. Vamos calcular o valor total de sua rescisão.

a) Saldo do salário: proporcional aos dias que Felipe permaneceu disponível para a empresa em seu último mês de contrato. Vamos calcular o valor da diária e depois dos 3 dias de saldo de salário, por eleter trabalhado até dia 03/02/2020.

 

Direitos Trabalhistas

Felipe fará jus de R$ 150,00 na sua rescisão.

 

b) Férias vencidas: a cada 12 meses trabalhados, o empregado tem direito a 30 dias de férias. Neste caso, vamos identificar o período aquisitivo acrescentado do terço constitucional (⅓ do salário do empregado).

Direitos Trabalhistas

Período aquisitivo de 04/07/2018 a 03/02/2020

 

c)  Férias proporcionais: o segundo período aquisitivo de Felipe não se completou, por isso vamos calcular as férias proporcionais. Neste caso, computa-se 7 meses, ou seja, o empregado tem direito a 7/12 (sete doze avos) do valor das férias. Acompanhe o cálculo a seguir:

 

Felipe receberá R$ 1.208,84 de férias proporcionais.

 

d) Décimo terceiro proporcional: valor correspondente ao salário do empregado. Quando o contrato é encerrado antes da gratificação natalina é preciso calcular o proporcional do ano vigente, no caso, 2020 (01/01/2020 a 03/02/2020), o que corresponde a 1 mês ou 1/12.

 

Felipe receberá R$ 375,00 relativo ao décimo terceiro proporcional de 2020.

 

e) Aviso Prévio Indenizado: sendo demitido sem justa causa, o empregado tem direito a receber o proporcional ao tempo de contrato de trabalho acrescido de 3 dias para cada ano trabalhado na empresa.

 

A título de aviso prévio proporcional, Felipe vai receber R$ 1.650,00 (33 dias x diária de R$ 50,00).

Para o valor das férias proporcionais referentes ao aviso prévio, usaremos o valor do item b somado a 1/12 de férias proporcionais relativo ao tempo do aviso prévio:

 

Felipe vai receber R$ 137,50 referente às férias proporcionais do período de aviso. Quanto ao décimo terceiro proporcional, o emprego receberá R$ 125,00 (R$ 1500 salário 12 – 1/12 do valor do salário)

 

f) FGTS e Multa de 40%: a contribuição mensal equivale a 8% da remuneração do empregado, com isso:

A título de multa 40% acrescida com o valor já depositado na conta vinculada ao FGTS, Felipe tem direito a receber R$ 3.192,00.

 

Valor total da rescisão

  • Saldo de salário R$ 150,00
  • Férias vencidas R$ 2.000,00
  • Férias proporcionais R$ 1.208,84
  • Décimo terceiro proporcional R$ 125,00
  • Aviso prévio proporcional R$ 375,00
  • Décimo terceiro (aviso) R$ 125,00
  • Férias proporcionais (aviso) R$ 137,50
  • Saldo do FGTS R$ 2.280,00
  • Multa 40% FGTS R$ 912,00

 

TOTAL R$ 7.313,34

 

O pagamento das verbas rescisórias deve acontecer até o primeiro dia útil imediato ao fim do contrato de trabalho ou até o décimo dia contado da notificação de dispensa, sem cumprimento do aviso prévio. 

Vale ressaltar que para fins rescisórios é necessário incluir as variáveis e incidências de INSS e IRPF. Caso  ainda tenha dúvida de como calcular uma rescisão trabalhista, entre em contato com

nosso escritório.